Ao redor do mundo há uma série de documentos obrigatórios diferentes que identificam os cidadãos. No Brasil, um dos mais importantes é o Cadastro de Pessoa Física (CPF), um registro junto à Receita Federal com a função de identificar os contribuintes de naturalidade brasileira. Determinado por 11 dígitos, o CPF é único para cada pessoa, sendo exigido em diversas operações cotidianas, como transações bancárias e para a realização de compras.
Devido à importância dos documentos oficiais, são tomadas algumas medidas para combater fraudes nos sistemas. Assim, quando se perde um documento, é comum enfrentar um processo bastante burocrático para substituição dos antigos. O CPF, no entanto, apresenta como vantagem a facilidade em solicitar a segunda via do documento.
Neste artigo, você acompanhará o processo de como tirar a 2ª via do CPF de forma rápida e como regularizar a situação do seu documento. Confira!
2ª via do CPF: passo a passo para solicitar
Apesar da maior facilidade em emitir a segunda via, quando comparado a outros documentos como passaporte ou carteira de identidade, o processo varia de acordo com a pessoa que solicita. O processo para indivíduos que declaram Imposto de Renda (IR) é diferente para aqueles que não declaram. Veja a seguir.
Solicitação da 2ª via do CPF por quem não declara IR
O processo é bem simples para quem está isento de declarar imposto de renda. Para solicitar a emissão, basta acessar a página oficial da Receita Federal para impressões simplificadas e preencher os campos com os dados solicitados:
- número do CPF;
- nome do titular;
- data de nascimento;
- nome da mãe;
- título de eleitor.
A operação é instantânea. Ao enviar os dados preenchidos, o site redireciona para uma tela onde é possível visualizar o comprovante e fazer a impressão. Simples, certo? Mas e quando o solicitante perdeu o CPF e não sabe o número do documento? Acompanhe.
Solicitando a 2ª via sem o número do CPF
Uma vez que não há obrigatoriedade em ter um cartão de CPF físico, muitas pessoas preferem memorizar ou anotar seu número de cadastro. É comum, no entanto, que esqueçam as informações que constam no registro. Da mesma forma, quando o documento é roubado ou perdido e a pessoa já não tem mais acesso ao número do registro, o processo para solicitar a segunda via é diferente.
Veja o que fazer em caso de roubo ou perda do documento:
- registre um boletim de ocorrência para se resguardar de eventual mau uso do seu CPF;
- vá até uma unidade de serviço da Receita Federal do Brasil para se informar sobre seu número. Leve com você outro documento de identificação para que o sistema confirme que o solicitante é realmente o proprietário do CPF. Caso o documento de identificação também tenha sido roubado ou perdido, leve o boletim de ocorrência.
Você faz declaração de Imposto de Renda? Confira agora como solicitar a segunda via do registro.
Solicitação da 2ª via do CPF para quem declara IR
Nos casos em que há declaração de Imposto de Renda, basta acessar o Portal eCAC, que é o Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal. Para realizar a operação, entretanto, é preciso ter um código de acesso, que deve ser gerado da seguinte maneira:
- acesse a página do portal para gerar o código;
- preencha os campos de CPF e data de nascimento;
- informe os números dos recibos das últimas 2 declarações de Imposto de Renda;
- crie uma senha e gere o código.
Após esse processo, o serviço online vai disponibilizar o documento para visualização e impressão a partir do login com os seguintes dados:
- CPF/CNPJ;
- código de acesso;
- senha recém-criada.
Após estar logado ao Portal, a comprovação de inscrição no CPF fica disponível na guia “Comprovações” para a impressão. Então, conseguiu ter acesso ao seu registro? Veja agora como consultar e regularizar a situação do seu documento.
Como regularizar o CPF?
O Cadastro de Pessoa Física (CPF) é utilizado para verificar se algum cidadão apresenta pendências para com a União. Estar com o CPF irregular pode acarretar problemas no acesso a diversas atividades e serviços públicos, como:
- inscrição em concursos públicos;
- ingresso em instituições de ensino;
- transações comerciais de bens duráveis ou não-duráveis;
- possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- abertura de contas bancárias;
- emissão de nota fiscal por profissionais autônomos que não possuem CNPJ, entre outros.
Caso seu CPF esteja irregular, você pode regularizá-lo gratuitamente no site da Receita Federal em 2 casos:
- quando houver ausência ou erro no cadastro de dados;
- quando não houver pendência na entrega de declarações de pessoa física.
Quando a razão da irregularidade do documento é uma dívida ou outro problema judicial, a regularização é feita com a quitação da pendência perante os órgãos responsáveis com uma taxa adicional de R$7 pelo serviço.
Você sabe qual a situação do seu CPF? Confira, agora, como consultá-la.
Consulta da situação do CPF
A consulta da situação do documento pode ser feita no site da Receita Federal, com o número do CPF e a data de nascimento do titular. Em seguida o site redireciona para o comprovante, no qual consta os seguintes dados:
- número do CPF consultado;
- nome da pessoa física vinculada ao CPF;
- data de nascimento da pessoa consultada;
- situação cadastral do CPF na base de dados da Receita Federal;
- data em que o CPF foi cadastrado.
Conclusão
Percebeu por que é essencial estar inscrito no Cadastro de Pessoa Física e manter a situação do seu registro regular? Por sorte, as operações de consulta e impressão da 2ª via são simples e rápidas.
Neste artigo, você descobriu como imprimir a 2ª via do CPF e a importância da regularização do documento. Caso ainda tenha dúvidas, confere nosso artigo completo sobre CPF ou escreve pra gente nos comentários!