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O que são bens imóveis?

um apartamento residencial, exemplo do que são bens imóveis

Construído para dar segurança financeira a uma empresa ou pessoa física, um patrimônio possui vários investimentos. Entre eles, estão os bens. Considerados patrimônios ativos, ou seja, que possuem valor econômico e podem ser convertidos em dinheiro, os bens podem ser utilizados na realização do objetivo principal de seu proprietário.

Classificados pela contabilidade como as coisas úteis, capazes de satisfazer as necessidades pessoais ou corporativas, os bens fazem parte do patrimônio bruto. E existem diversos tipos de bens, que podem ser classificados como: bens imóveis, bens móveis, bens tangíveis e bens intangíveis.

Bens móveis x bens imóveis

Pode existir uma certa confusão entre o que são bens móveis e o que são bens imóveis. Em suma, é possível explicar os bens móveis como todos aqueles onde é possível mover de um lugar para o outro. Já os imóveis, contudo, não podem ser movidos sem que haja danos à sua estrutura. Mas e como saber o que é cada um? Confira abaixo:

Bens imóveis

Bens imóveis são os bens vinculados ao solo ou subsolo e não podem ser removidos do seu lugar sem destruição ou dano à estrutura. Conhecidos também como bens de raiz, os bens imóveis são todos aqueles que estão enraizados em algum lugar. Todavia, caso haja alteração de local, haverá alteração em sua forma. São bens que não podem ser transportados sem avarias.

De forma literal, é possível dizer que um bem imóvel é o solo e tudo que é incorporado natural ou artificialmente sobre ele, como está descrito no artigo 79 do Código Civil brasileiro. Alguns dos mais conhecidos de bens imóveis são, por exemplo: edifícios, construções, terrenos e árvores.

É possível dividir os bens imóveis em categorias. São elas:

Por natureza: o solo e tudo aquilo que é incorporado naturalmente, como subsolo, árvores, frutos pendentes e espaço aéreo.

De acessão física: bens incorporados permanentemente ao solo, como construções e sementes lançadas à terra.

Por acessão intelectual: são os que, apesar de serem móveis, estão ligados a um bem imóvel.

Por determinação legal: aqueles bens móveis considerados pela lei brasileira como imóveis, que podem ser hipotecados ou servir de qualquer outra forma como garantia legal.

Existem alguns bens que são considerados imóveis enquanto ligados ao imóvel e por intenção do proprietário, como:

  • Exploração industrial: máquinas, ferramentas
  • Aformoseamento: vasos, estátuas no jardim, quadros
  • Comodidade: ar-condicionado, escada de emergência, equipamentos de incêndio

Aquisição dos bens imóveis:

Em síntese, a aquisição dos bens imóveis pode acontecer da seguinte forma:

  • Transcrição (escritura pública);
  • Usucapião (ocupação sem oposição);
  • Acessão natural (acréscimos vindos da natureza incorporados ao bem como frutos, pedras, fontes, cursos d’água);
  • Acessão artificial ou industrial (acréscimos oriundos da ação do homem incorporados ao bem, como construção e plantações).

Bens são considerados como imóveis para que possam receber uma maior proteção jurídica, o que é uma grande vantagem da categoria. Os direitos reais como usufruto, uso, habitação, enfiteuse, anticrese, servidão predial, assim como o direito à sucessão aberta, mesmo que uma herança seja constituída apenas de bens móveis, sendo incorpóreos, garantem que o herdeiro ou o proprietário tenham proteção legal em relação aos seus bens.

Ao contrário dos móveis, os bens imóveis necessitam de escritura pública e registro no Cartório de Registro de Imóveis. Recai sobre eles, portanto, o imposto de transferência de propriedade, chamado Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Quando usados como garantia do cumprimento de alguma obrigação financeira, os bens imóveis sofrem hipoteca, enquanto os bens móveis sofrem penhor.

Bens imóveis: materiais de construção

Primeiramente, é importante sinalizar que existem algumas exceções à regra dos bens móveis e imóveis e os materiais de construção fazem parte dela. Quando não utilizados, materiais de construção são bens móveis. Mas a partir do momento em que passa a pertencer definitivamente a um imóvel, passam a ter a condição de bem imóvel e, em caso de demolição, voltam a ser móveis.

No entanto, mesmo em caso de demolição, materiais de construção separados de um prédio para serem reempregados de novo continuam a ser bens imóveis. Isso porque há intenção do proprietário na materialidade do bem e na corporificação, como no caso tubulação ou de embotijamento de gás e da corrente elétrica.

Bens imóveis: navio

Outra exceção à regra é o navio. Neste caso, sempre será considerado imóvel pela lei. Isso ocorre devido a seu alto valor. Este bem imóvel vai pertencer a porção flutuante do país de origem às suas leis.

Bens móveis

Bens que podem ser movimentados de um lugar para outro, seja por força própria ou alheia, podem ser considerados bens móveis. Podemos citar, por exemplo, bens como dinheiro, máquinas, equipamentos, veículos, estoques de mercadorias e ações da companhia.

Ou seja, podemos considerar como bens móveis todos os objetos concretos, palpáveis e físicos que não são fixos ao solo. Dentro desta categoria estão também os móveis e até mesmo animais (que possuem movimentos próprios, semoventes etc.).

Para ficar mais clara a diferença entre bens móveis e imóveis, pode-se usar o exemplo de um terreno. Não se pode transportar um terreno, logo, ele é um bem imóvel. Porém, podemos mover um carro de um lugar para outro sem que haja danos em sua estrutura, afinal, ele é um bem móvel.

Assim, a aquisição dos bens móveis pode ser das seguintes formas:

  • Tradição (dar em mãos, entregar);
  • Ocupação (apossar-se dos bens);
  • Invenção (encontrar, descobrir, inventar);
  • Destinação (uso, aplicação).

Bens móveis não precisam de escritura pública e não incidem sobre eles a cobrança de imposto de transmissão de bens. Entretanto, podem incidir nos bens móveis apenas o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Diferentemente dos bens imóveis, os bens móveis são passíveis de penhora. Dessa forma, os bens móveis podem ser dados como forma de garantir o pagamento de débitos.

Quais outras classificações de bens?

Bens tangíveis (corpóreos ou materiais): são aqueles que possuem forma física, que podem ser tocados. Exemplos: Máquinas, veículos, estoques, construções, móveis, terrenos.

Bens intangíveis (incorpóreos ou imateriais): aqueles que não tem forma física e não podem ser tocados. Exemplos: nome comercial, marca, patente de invenção, domínio de internet.

Bens de consumo: adquiridos com a intenção de consumo pontual ou num período inferior a um ano. Exemplos: materiais de escritório, produtos de limpeza, peças de reposição de máquina.

Bens permanentes: bens com vida útil estimada superior a um ano e expectativa de gerar benefícios econômicos futuros. Exemplos: softwares, máquinas, terrenos.

E então, conseguiu entender as diferenças entre os bens imóveis e móveis? Deixe sua dúvida/sugestão nos comentários.

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Rebeca Müller

Rebeca Müller é formada em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e especializada em Finanças pelo Instituto Coppead de Administração da UFRJ. Depois de 11 anos atuando diretamente com Planejamento Financeiro e Orçamentário em empresas privadas e órgãos públicos, Rebeca descobriu uma nova vocação: comunicação. Hoje, ela escreve para a Zelas Finanças, e seu conteúdo conta com a rica bagagem que acumulou ao longo de sua trajetória no mercado financeiro.

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