BNDES: saiba o que é, como surgiu e por que foi criado!

BNDES - Banco Nacional do Desenvolvimento

O BNDES é um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo, criado pelo governo brasileiro para atuar no estímulo à infraestrutura, industrialização, modernização e desenvolvimento sustentável.

O banco atua na concessão de créditos de longo prazo especialmente para apoiar projetos de fomento ao desenvolvimento do país que tragam resultados positivos não apenas a nível econômico como também ambiental, social e cultural. Entenda aqui o que é o BNDES, como funciona e quais tipos de serviços e financiamentos oferece.

O que é BNDES?

BNDES é o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, fundado originalmente com a sigla BNDE, criado pelo governo federal como instrumento de planejamento e execução da política de desenvolvimento econômico do país. Inicialmente foi constituído como uma autarquia com vinculação direta aos interesses do estado brasileiro. A partir de 1971, o banco se tornou uma empresa pública com patrimônio próprio, vinculado ao ministério da economia.

Trata-se de um banco de desenvolvimento que apoia desde microempreendedores (MEI) a empresas de grande porte. São oferecidos diversos produtos financeiros como cartão BNDES, financiamentos, empréstimos e até mesmo aportes não reembolsáveis para promoção do desenvolvimento sustentável.

Quando e como surgiu o BNDES?

O banco foi fundado em 1952 por meio da Lei nº 1.628/1952. No primeiro momento, a maior parte dos seus recursos foi destinado ao financiamento da criação de infraestrutura que permitisse a rápida industrialização do país após o fim da 2ª guerra mundial.

Foi a partir do apoio obtido pelo BNDES que importantes indústrias puderam se instalar no Brasil, impulsionando seu crescimento econômico. Ao longo da década de 60, o banco descentralizou seu foco de atuação, criando linhas de financiamento para atender também à outros setores como setor agropecuário e pequenas indústrias.

Onde surgiu o BNDES?

O BNDES foi fundado na cidade do Rio de Janeiro, sede da capital do Brasil à época da sua criação. A sede do banco ainda se localiza na mesma cidade até os dias atuais. A partir de 1964, escritórios regionais foram inaugurados em São Paulo, Brasília e Recife, porém sua atuação se espalha por todo território nacional através da rede de agentes financeiros credenciados.

Por que o BNDES foi criado?

O BNDES foi criado com o objetivo de impulsionar a industrialização do país, fortalecer as exportações nacionais e importações de máquinas e equipamentos para modernização dos meios de produção. Com a atuação do banco, o Brasil se tornou um dos principais parques industriais da américa latina nos anos 70.

Sua criação supriu a necessidade de realização de investimentos de longo prazo essenciais para o desenvolvimento econômico do país que não eram atraentes para o capital privado. Com condições vantajosas para investir, diversos empreendimentos tecnológicos, projetos culturais e sociais foram trazidos para o Brasil. 

Como funciona o BNDES?

O BNDES é uma empresa pública que capta recursos de diferentes fontes para financiar investimentos que promovam o desenvolvimento sustentável do Brasil. As fontes de recursos do BNDES, em ordem de prioridade, são:

  • fundo de amparo ao trabalhador (FAT) e fundo PIS-PASEP: transferências previstas na constituição federal; 
  • tesouro nacional: recursos públicos captados pelo governo federal;
  • captações externas: emissão de títulos externos e captação junto a organismos multilaterais e agências governamentais de outros países;
  • patrimônio líquido: patrimônio líquido acumulado pelo banco;
  • outras fontes governamentais: fundo da marinha mercante (FMM) e fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS); e
  • outras obrigações: debêntures emitidas pelo BNDESPAR e letras financeiras emitidas pelo banco para captação no mercado financeiro nacional.

Os recursos captados pelo banco são destinados principalmente aos seguintes segmentos:

  • infraestrutura;
  • exportação;
  • inovação;
  • social;
  • desenvolvimento regional e territorial;
  • indústria, comércio e serviços;
  • cultura e economia criativa;
  • mercado de capitais;
  • micro, pequenas e médias empresas; e
  • meio ambiente.

O banco opera com empregados públicos regidos pelo regime de consolidação das leis do trabalho (CLT), selecionados periodicamente a partir de concurso público. Além dos empregados, em sua força de trabalho existem também estagiários e jovens aprendizes.

Serviços oferecidos pelo BNDES

O BNDES oferece limites de crédito, financiamentos, debêntures e fundos de participação para auxiliar os seguintes perfis de clientes:

  • microempreendedores individuais (MEI) e pessoas físicas: com renda operacional bruta ou renda anual inferior a R$360 mil;
  • micro, pequenas e médias empresas: com renda operacional bruta ou renda anual entre R$360 mil e R$4,8 milhões;
  • empresas médias grandes: com renda operacional bruta ou renda anual maior que R$4,8 milhões e menor ou igual a R$300 milhões;
  • grandes empresas: com renda operacional bruta ou renda anual maior que R$300 milhões;
  • agronegócios;
  • união, estados e municípios
  • investimentos em infraestrutura.

Cada linha de crédito é disponibilizada de acordo com a finalidade do recurso solicitado, seja para empreender, equipar a empresa, financiar capital de giro, inovar, exportar, fortalecer a sustentabilidade social e ambiental do negócio, projetos culturais etc.

As entidades interessadas podem fazer uma simulação das condições de financiamento de acordo com seu perfil, objetivo e montante a ser requerido no simulador BNDES na internet. Dois dos principais produtos financeiros oferecidos pelo banco são o cartão BNDES e o Finame BNDES. 

Cartão BNDES

O cartão BNDES pode ser solicitado por micro, pequenas e médias empresas (MPME), clubes, sindicatos e associações, desde que tenham sede no Brasil e faturamento inferior a R$300 milhões anuais. Microempreendedores individuais (MEI) também podem aderir ao cartão, desde que sua receita anual seja menor que R$360 mil.

Com um limite pré aprovado de até R$2 milhões por banco emissor, os aderentes podem usar o cartão para adquirir mais de 270 mil produtos de fornecedores credenciados pelo BNDES, como máquinas, veículos, móveis, embalagens, autopeças, softwares etc. Os interessados podem solicitar um cartão BNDES para cada banco emissor e somar os limites para realizar as aquisições em até 48 parcelas fixas. Os bancos emissores do cartão são Banco do Brasil, Bradesco, Banrisul e Caixa Econômica Federal.

A decisão sobre a concessão do cartão e seu respectivo limite é definido pelo próprio banco emissor conforme condições de pagamento apresentadas pelo solicitante. Para pedir o cartão é necessário acessar o Portal de Operações do Cartão BNDES na internet. Neste portal também é possível consultar a taxa de juros que será usada no parcelamento, definida no mês em que o cartão BNDES foi solicitado, e que se mantém fixa até a última parcela.

Para ter seus bens credenciados e disponíveis para compras via cartão BNDES, a empresa deve acessar o portal de operações do cartão e seguir o passo a passo sugerido. Uma das exigências é que a fabricante seja acreditada pelo Inmetro ou instituição similar. Caso se torne uma fornecedora credenciada, a empresa receberá o valor das vendas em até 30 dias.

Finame BNDES

Através do Finame, concede financiamento de máquinas e equipamentos de fornecedores cadastrados. O primeiro passo para a solicitação do recurso é verificar se o artigo pretendido consta na lista de itens financiáveis no portal do BNDES. Em caso positivo, o interessado deve recorrer à um agente financeiro credenciado pelo banco para prosseguir com a solicitação. Entidades com faturamento anual superior a R$90 milhões podem fazer a solicitação diretamente ao BNDES através do Finame Direto no Portal do Cliente

Para se cadastrar como fornecedor de máquinas e equipamentos a serem financiados pelas linhas de crédito do Finame BNDES, é preciso fazer o cadastro no Portal CFI. No próprio portal é possível consultar o regulamento de cada cadastro, variando de acordo com o tipo de mercadoria fornecida: produtos do setor metroviário, serviços tecnológicos, aerogeradores, produtos do setor aeronáutico entre outros.

Perguntas frequentes

Como conseguir um financiamento BNDES?

Para conseguir um financiamento BNDES, a instituição interessada deve possuir o seguinte perfil, em linhas gerais:

  • CNPJ mesmo no caso de empreendedores individuais (MEI). Pessoas físicas só são elegíveis desde que exerçam atividades econômicas registradas como caminhoneiros;
  • sede no Brasil;
  • entidade ou órgão público de qualquer esfera – municipal, estadual ou federal;
  • fundações e associações de direito privado;
  • cooperativas;
  • consórcios e condomínios com atividade produtiva;
  • sindicatos e clubes.

Qualquer pleiteante deve estar em dia com suas obrigações fiscais, tributárias, sociais, possuir cadastros regulares, atender à legislação ambiental e específica no caso das importações, e não estar em regime de recuperação de crédito. É necessário sobretudo que o cliente demonstre capacidade de pagamento e disponha de garantias para cobrir o risco da operação de crédito. 

Se o perfil estiver adequado ao exigido, o interessado dispõe de duas maneiras para solicitar o financiamento BNDES: 

  • apoio indireto: realizado através de do link de instituições financeiras credenciadas pelo BNDES ou pela internet via canal MPME. A concessão pode ser automática realizada diretamente pela instituição financeira sem análise prévia do BNDES, ou não automáticas, a depender da linha de crédito requerida;
  • apoio direto: solicitado diretamente ao BNDES após cadastro e habilitação junto ao Portal do Cliente.

Existe ainda uma forma mista de solicitação, onde o BNDES e a instituição financeira dividem o risco da operação, feito via o apoio direto e o indireto não automático. Essa modalidade mista, entretanto, não pode ser solicitada pelo cliente e só acontece por sugestão do próprio BNDES ou da instituição financeira.

Como fazer o cadastro no BNDES?

O cadastro no BNDES é feito a partir da habilitação, que é o primeiro passo para concessão do crédito. Ela é feita online, através do Portal do Cliente. Nesta fase o BNDES verifica se a empresa está apta a prosseguir com o pedido em 3 etapas:

  • análise cadastral para verificar se o perfil e obrigações do solicitante estão de acordo com as diretrizes do banco;
  • análise de risco de crédito para averiguar a condição de pagamento do solicitante;
  • análise jurídica para consultar a situação jurídica do pleiteante e sua aptidão legal.

Para a habilitação ser feita, é necessário preencher as fichas cadastrais, apresentar estatuto ou contrato social, ata da assembleia geral, declaração do compliance ou vedações legais à concessão de crédito, demonstrações financeiras e, opcionalmente, a apresentação institucional da empresa ou grupo econômico. 

Após a habilitação, o trâmite de cada solicitação varia de acordo com a linha de financiamento solicitada e o perfil do cliente. O BNDES disponibiliza um roteiro para cada tipo de pedido para que o cliente entenda todas as etapas da solicitação e também um serviço de protocolo online para acompanhamento do processo.

Esses são os principais serviços oferecidos pelo BNDES. Para saber mais sobre os tipos de financiamento BNDES, em especial o Finame, as condições do cartão BNDES, as demais linhas de crédito e como se cadastrar como comprador ou fornecedor, consulte a central de atendimento BNDES no telefone 0800 702 6337 ou envie uma mensagem no próprio site.