O que é e como funciona o SPC?

SPC Brasil

Que o SPC está relacionado a dívidas e nome sujo você já deve saber, mas você sabe o que é o SPC e como ele funciona realmente? Ao longo do post, vamos te mostrar por que esse órgão foi criado, qual a sua função e como consultar o seu CPF no site do SPC. Continue lendo! 

O que é SPC?

SPC é a sigla para “Serviço de Proteção ao Crédito”, uma empresa de proteção ao crédito que concentra um banco de dados com informações sobre pessoas com dívidas em atraso. 

Uma das funções do SPC também é fornecer orientação às lojas, bancos e empresas em geral sobre as melhores decisões para os negócios, como no caso de empréstimos e crédito. 

Quando surgiu SPC?

Criado em 1955, o SPC é responsabilidade de associações comerciais e da CDL (Câmaras de Dirigentes Lojistas), que o alimentam com dados sobre os consumidores endividados, como nome e CPF.

Por que o SPC foi criado?

O SPC foi criado, principalmente, para organizar uma lista com as informações pessoais dos endividados para evitar casos de inadimplência que prejudicam as empresas. Essa lista é disponibilizada para os lojistas, empresários e banco para que eles verifiquem a situação de seus clientes.

Como funciona SPC?

O SPC ajuda as empresas a decidirem conceder ou não crédito aos consumidores. Do ponto de vista do cliente, o órgão permite que ele consulte suas dívidas. Assim, o credor e o devedor podem regularizar a situação da dívida com transparência e segurança com a ajuda do SPC. Mais de um milhão de empresas utilizam os serviços do SPC e o número de consultas mensais ultrapassa a marca dos 50 milhões. 

Como consultar o CPF no SPC?

Há duas maneiras de consultar o CPF no SPC: presencialmente ou online. A segunda opção é paga, mas a primeira é feita gratuitamente. Para isso, é preciso ir até um posto de atendimento, levar o CPF e um documento com foto. Assim, você recebe um extrato indicando os valores a serem pagos e as empresas credoras. Com isso, você pode entrar em contato com o credor e renegociar a dívida. Uma vez que a dívida está paga, a empresa precisa tirar o devedor do SPC em até 5 dias. 

Como consultar o SPC online?

Para consultar o seu nome no SPC online é fácil. Primeiro, você precisa acessar o site Consumidor Positivo ou baixar o app no seu celular. Na tela inicial, clique em “consulte já”:

Home do site SPC

Então, você deve fazer um cadastro para ter acesso às informações do SPC. Os dados pedidos para cadastro são:

  • Nome Completo;
  • Data de Nascimento;
  • E-mail;
  • Celular.

Não se preocupe em fornecer seus dados, porque o processo é totalmente seguro. Assim que você fizer o cadastro, receberá um código de confirmação por SMS no seu celular. O objetivo é confirmar a titularidade do CPF. 

Agora, você consegue ver se o seu nome está sujo, quais as suas dívidas e a sua pontuação junto ao SPC. Em um único lugar, você consegue saber qual o valor das dívidas e a data de vencimento. Além disso, você ainda tem acesso aos dados dos credores, como telefone, endereço e e-mail. 

Como o CPF é cadastrado no SPC Brasil?

Quando uma empresa identifica a dívida do consumidor, pode fazer o pedido de negativação do CPF desse cliente após um dia do vencimento da fatura. De qualquer forma, embora as empresas já possam fazer a solicitação após esse tempo, é comum que elas estendam o prazo de 15 a 90 dias para o consumidor regularizar sua situação. 

Feito o pedido, o SPC entra em contato com a pessoa inadimplente e ela pode regularizar em 10 dias. Depois desse prazo, se nada tiver sido feito, o CPF deste consumidor é negativado. 

Qual é a diferença entre SPC e Serasa?

Embora tanto o SPC como o Serasa tem o objetivo de proteção de crédito e ajudem os consumidores a negociarem com os credores, eles possuem diferenças significativas. Como vimos, o SPC foi fundado pela CDL em 1955. O Serasa, por sua vez, surgiu de uma parceria entre associações bancárias no ano de 1968. 

Ambos têm a função de montar um banco de dados sobre os devedores de empresas ou instituições financeiras, mas diferem quanto a onde coletam essas informações e o modo de consulta. 

Enquanto no caso do SPC, os dados são coletados por meio de lojistas credenciados, o Serasa recolhe as informações diretamente com bancos e instituições financeiras. A natureza dos dados recolhidos por um e outro órgão também é diferente. 

O SPC coleta informações sobre consumidores que tenham dívidas comerciais ou com distribuidoras de energia e água. Já os dados do Serasa são de pessoas endividadas com bancos e instituições financeiras, como no caso de não pagamento do cartão de crédito, cheque sem fundo e atraso em financiamentos. 

A forma de consultar o CPF também muda do SPC para o Serasa. No primeiro caso, é possível fazer a consulta em lugar físico ou online, sendo cobrada uma taxa. No segundo caso, você pode ir até uma agência da Serasa Experian realizar a consulta ou fazer pelo site, gratuitamente. 

É verdade que após 5 anos o nome fica limpo?

Depois que o devedor é negativado no SPC, a empresa credora pode cobrar a dívida na justiça ou manter o nome negativado por até 5 anos a partir da data de vencimento da dívida. No caso de contas parceladas, o prazo começa a contar a partir do vencimento da parcela não paga. 

Esse prazo consta no Código de Defesa do Consumidor e precisa ser respeitado. Vale dizer que os credores podem fazer a inclusão do nome do devedor no SPC ao longo desse período. Ou seja, mesmo que a sua dívida tenha vencido há algum tempo e seu nome esteja limpo, ele ainda pode ser negativado. 

Agora, caso a dívida não tenha sido cobrada em 5 anos, a empresa credora não pode mais exigir a cobrança pela justiça ou incluir o nome do devedor no SPC, embora possa contatar o consumidor por carta ou telefone. Além disso, uma vez passado o prazo, a dívida não pode ser novamente incluída no SPC. Se isso acontecer, o consumidor pode entrar na justiça para reverter a situação e pedir indenização pelo cadastro incorreto. 

SPC: tudo o que você precisa saber

Ao longo do post vimos o que é e quais são as principais atribuições do SPC. Também te mostramos como as empresas cadastram o CPF dos consumidores e como você pode consultar o seu nome no site do SPC. O que você achou deste conteúdo? Conte para nós nos comentários que vamos te responder!