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Salário mínimo 2020: tudo que você precisa saber

No início do ano, o salário mínimo sofreu algumas mudanças que impactaram inclusive os rendimentos dos aposentados. Você sabe que mudanças referentes ao salário mínimo 2020 são essas e como elas impactam sua vida?

Neste post você vai saber qual foi o aumento aprovado em 2020, quanto os aposentados irão receber e como é feito o cálculo do valor da aposentadoria com base neste novo valor. Ao final deste artigo, você saberá:

  1. Quanto é o salário mínimo de 2020?
  2. Qual é o aumento dos aposentados para 2020?
  3. Quando os aposentados recebem aumento?
  4. Quanto será o aumento dos aposentados acima do mínimo?
  5. Como é feito o cálculo do valor da aposentadoria?

Quanto é o salário mínimo de 2020?

Como o custo de vida é mais alto a cada ano que passa, o salário mínimo precisa de reajustes para acompanhar esse aumento. Esta é a forma de garantir que os brasileiros mantenham o poder de compra apesar da elevação da inflação. 

Em 31 de dezembro de 2019, por meio de uma Medida Provisória (MP), a proposta de reajuste era de  R$1.039, equivalente à previsão de fechamento da inflação anual à 4,41%. Entretanto, em fevereiro de 2020, através de outra MP, o governo federal estabeleceu que o novo salário mínimo dos brasileiros deveria ser de R$1.045.

Em relação a 2019, quando o salário mínimo era de R$998, o aumento bruto foi de R$47. Na prática, o mudança representa um reajuste de acordo com a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional dos Preços ao Consumidor), que no final do último ano foi de 4,48%, um pouco acima do previsto. 

Embora a medida seja estabelecida pelo governo federal, alguns estados adotam a sua própria tabela para definir o salário mínimo dos seus profissionais. Pelo menos 5 estados adotaram piso próprio em 2020, superior ao estabelecido pela MP, são eles: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Confira aqui mais informações sobre cada um deles. 

Essa definição por regiões beneficia, principalmente, os profissionais que trabalham no setor privado e que exercem atividades que não estão incluídas em acordos coletivos ou convenções. 

Qual é o aumento dos aposentados para 2020?

O salário mínimo impacta diretamente no valor dado pelo governo aos aposentados e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O cálculo da aposentadoria é feito com base no salário mínimo e, por essa razão, o reajuste de 2020 também impactou as aposentadorias.

Neste ano, a alíquota muda tanto para os que recebem até um salário mínimo, como para os que ganham acima disso. Em 2019, o aumento em cada uma dessas frentes foi de 4,61% e 3,43%, respectivamente. Para 2020 os números são de 4,10% e 4,48%. 

Anteriormente, o teto do INSS era de R$5.839,45. Com as atuais mudanças, o valor máximo passou para R$6.101,06, de acordo com o publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 14 de janeiro de 2020 e previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Mas quando os aposentados recebem esse aumento? Veja a seguir!

Quando os aposentados recebem aumento?

Todos os pagamentos referentes à aposentadoria e pensão são feitos de acordo com a tabela INSS 2020. Trata-se de um calendário divulgado no final do ano, de modo que a ordem de pagamento segue o último número do benefício INSS.  

Como já vimos, esses pagamentos dividem-se em 2 categorias: dos que recebem até um salário mínimo como benefício e dos que ganham mais do que esse valor. Os primeiros têm a quantia creditada sempre no início do mês. Os segundos, por sua vez, recebem no início do mês seguinte. 

Se você quiser conferir a tabela com datas de pagamento para o ano de 2020, clique aqui.

A boa notícia é que o 13° salário foi antecipado em 2020. A primeira parcela foi depositada entre os dias 24 de abril e 08 de maio. Já a segunda parcela deverá ser recebida a partir de 25 de maio até dia 05 de junho. 

A depender do valor recebido, lembre-se que é na segunda parcela que os descontos legais são feitos: parte do abono e do IR (Imposto de Renda). A antecipação do 13º salário trará uma folga financeira a mais para aposentados e pensionistas este ano.

Quanto será o aumento dos aposentados acima do mínimo?

De acordo com a Secretaria da Previdência, em média, 35 milhões de brasileiros que são aposentados ou pensionistas do INSS vão receber seus benefícios este ano. A maior parte deles receberá o valor correspondente ao salário mínimo reajustado. Os demais que recebem mais do que um salário mínimo, terão um reajuste de 4,48% este ano, sujeito ao teto de R$ 6.101. 

Vale lembrar que quem se aposentou em 2019, tem direito ao reajuste feito agora em 2020. Mas como você pode calcular o valor da sua aposentadoria? Confira a seguir!

Como é feito o cálculo do valor da aposentadoria?

Com a Reforma da Previdência, o cálculo da aposentadoria também mudou. Agora, ele faz uma média de valor, incluindo todos os salários recebidos pelos beneficiários desde julho de 1994. Isso significa que os menores salários entram na conta e podem puxar o valor final do benefício para baixo. 

A legislação atual, entretanto, oferece a possibilidade de o aposentado descartar algumas contribuições com o objetivo de obter um valor mais alto como benefício. Mas, atenção: esse descarte não é vantajoso para todos. O ideal é solicitar a avaliação de um profissional especializado para ver se vale a pena em cada caso especifico.

Aqueles que receberam um salário mínimo por algum tempo e depois passaram a ganhar valores mais altos, podem obter vantagem ao excluir os números mais baixos do cálculo final e elevar o benefício. Porém, é importante reforçar que, no caso das atividades descartadas, o tempo de contribuição também não será contado no cálculo final.

Com as mudanças em voga por conta da Reforma, o cálculo da aposentadoria funciona assim: mulheres que tiverem 62 anos ou homens acima de 65 com 15 anos de contribuição podem receber 60% da média de todos os salários contados a partir de julho de 1994. 

Quanto maior o tempo de contribuição, maior o percentual. As mulheres recebem mais 2% a cada ano de atividade após os 15 anos de contribuição. Já os homens recebem a mesma porcentagem após 20 anos de contribuição. 

Lembre-se que, em caso de descarte, o valor final é resultado da média dos salários sem contar aqueles que foram descartados. Ou seja,  se você trabalhou por muitos anos com um salário baixo, talvez não compense descartar essa atividade, porque seu tempo de contribuição irá diminuir muito e pode demorar para você conseguir se aposentar.

Esperamos que este conteúdo tenha te ajudado a entender mais sobre o salário mínimo 2020, seu reajuste e impactos mo pagamento de aposentados e pensionistas do INSS. Se tiver dúvidas ou sugestões sobre o tema, deixe seu comentário!